TJDFT - 0738134-80.2023.8.07.0001

05/09/2025 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/09/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809892/2025

02/09/2025 11:27

Protocolizada Petição 809892/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025

20/08/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/08/2025 Petição Nº 740509/2025 -

20/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 740509/2025 - EDcl no AgRg no

19/08/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748950/2025

19/08/2025 15:02

Protocolizada Petição 748950/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 12:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 740509/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0740509 - EDcl no AgRg no AREsp 2828673 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00740509 - EDcl no AgRg AREsp 2828673

18/08/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/08/2025 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 740509/2025

18/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 55615/2025 - AgRg

17/08/2025 16:03

Protocolizada Petição 740509/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2025

15/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0055615 - AgRg no AREsp 2828673 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 08:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 16:58

Conhecido o recurso de GILMAR DE JESUS SERRA MOTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 55615/2025 - AgRg no AREsp 2828673

22/04/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/04/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 343341/2025

21/04/2025 07:50

Protocolizada Petição 343341/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2025

10/03/2025 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194286/2025

10/03/2025 15:52

Protocolizada Petição 194286/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

05/03/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

18/02/2025 19:26

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 128731/2025

18/02/2025 19:01

Protocolizada Petição 128731/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/02/2025 Petição Nº 55615/2025 -

17/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 55615/2025 - AgRg

14/02/2025 10:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 55615/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 189352 (2023/0396972-0)

14/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0055615 - AgRg no AREsp 2828673 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56317/2025

29/01/2025 19:35

Protocolizada Petição 56317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/01/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 55615/2025

29/01/2025 17:22

Protocolizada Petição 55615/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/01/2025

29/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 20:50

Não conhecido o recurso de GILMAR DE JESUS SERRA MOTA

15/01/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS