24/10/2024 18:22

Arquivado Provisoramente
24/10/2024 18:22

Processo Desarquivado
24/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 15:29

Arquivado Provisoramente
24/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 20:02

Expedição de Certidão.
11/10/2024 03:11

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 18:55

Recebidos os autos
08/10/2024 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/10/2024 17:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/10/2024 23:59.
30/07/2024 20:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
30/07/2024 20:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:47

Expedição de Ofício.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738157-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRACEMA ROCHA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos.

Brasília - DF, 21 de junho de 2024 17:24:49.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
21/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:39

Recebidos os autos
21/06/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:25

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:08

Expedição de Ofício.
29/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:47

Expedição de Ofício.
09/05/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:50

Recebidos os autos
06/02/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2024 23:59.
15/01/2024 12:40

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/01/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 18:03

Expedição de Certidão.
27/12/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:35

Publicado Sentença em 18/12/2023.
15/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/12/2023 15:26

Recebidos os autos
13/12/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
29/11/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 14:23

Recebidos os autos
28/11/2023 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2023 17:16

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 21:11

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:25

Recebidos os autos
04/08/2023 16:25

Outras decisões
02/08/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 15:06

Recebidos os autos
20/07/2023 15:06

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/07/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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