TJDFT - 0738116-14.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 21:50
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 21:50
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 02:33
Publicado Sentença em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 18:03
Transitado em Julgado em 22/04/2025
-
22/04/2025 18:21
Recebidos os autos
-
22/04/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 18:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2025 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/04/2025 16:01
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 16:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/04/2025 15:59
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 15:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 02:40
Publicado Certidão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
03/04/2025 22:05
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2025 03:22
Juntada de Certidão
-
29/03/2025 03:22
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 13:21
Expedição de Autorização.
-
30/01/2025 02:37
Publicado Decisão em 30/01/2025.
-
29/01/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
27/01/2025 17:04
Recebidos os autos
-
27/01/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 17:04
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/01/2025 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/12/2024 07:42
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2024 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 07:35
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 21:57
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 02:23
Publicado Certidão em 13/11/2024.
-
13/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
11/11/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 17:10
Recebidos os autos
-
06/11/2024 17:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/11/2024 01:23
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 21:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
29/10/2024 19:01
Recebidos os autos
-
29/10/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 19:01
Outras decisões
-
09/10/2024 22:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/10/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 02:29
Publicado Despacho em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
30/09/2024 11:15
Recebidos os autos
-
30/09/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
13/09/2024 00:05
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 02:18
Decorrido prazo de NEUSA FREITAS DE FARIA SAIKI em 11/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:32
Publicado Certidão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
02/09/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRTIO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 22:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 22:44
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 02:36
Publicado Certidão em 20/08/2024.
-
20/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0738116-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUSA FREITAS DE FARIA SAIKI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
16/08/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 15:30
Recebidos os autos
-
13/08/2024 15:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/08/2024 17:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/08/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 16:45
Expedição de Ofício.
-
05/08/2024 13:53
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/07/2024 02:27
Publicado Decisão em 31/07/2024.
-
31/07/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 11:20
Recebidos os autos
-
29/07/2024 11:20
Outras decisões
-
16/07/2024 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
16/07/2024 04:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 03:19
Publicado Certidão em 01/07/2024.
-
01/07/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
27/06/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 14:34
Recebidos os autos
-
17/06/2024 14:34
Juntada de Petição de certidão
-
26/02/2024 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/02/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 13:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/02/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 16:58
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/01/2024 05:37
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
18/01/2024 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
15/01/2024 18:23
Recebidos os autos
-
15/01/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 18:23
Julgado improcedente o pedido
-
18/12/2023 23:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
18/12/2023 19:18
Recebidos os autos
-
18/12/2023 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
06/12/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 07:55
Publicado Certidão em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
25/11/2023 20:32
Juntada de Certidão
-
25/11/2023 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
-
19/10/2023 16:42
Recebidos os autos
-
19/10/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 20:55
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/10/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
-
05/09/2023 15:47
Recebidos os autos
-
05/09/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/08/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 18:03
Juntada de Petição de réplica
-
17/08/2023 07:57
Publicado Certidão em 17/08/2023.
-
17/08/2023 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
15/08/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 13:55
Juntada de Petição de contestação
-
21/07/2023 00:25
Publicado Decisão em 21/07/2023.
-
20/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
18/07/2023 18:19
Recebidos os autos
-
18/07/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 18:19
Outras decisões
-
17/07/2023 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
17/07/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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