11/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
07/02/2025 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:21

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:49

Recebidos os autos
18/11/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de TOP LINE PARTICIPACOES LTDA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
21/09/2024 10:01

Recebidos os autos
21/09/2024 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/08/2024 22:01

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TOP LINE PARTICIPACOES LTDA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 05:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737980-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO REQUERIDO: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, TOP LINE PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requereu a citação da ré TOP LINE PARTICIPACOES LTDA por intermédio da outra requerida.

Decido.

Em primeiro lugar, é importante destacar a independência das sociedades demandadas, que, embora pertençam ao mesmo grupo econômico, possuem personalidades distintas.

Ademais, o instrumento utilizado pela parte para fundamentar a citação da segunda ré por meio da primeira não é contemporâneo, senão de 2021.

Assim, indefiro o pedido de ID 197598566 no ponto.

De outra sorte, defiro o pedido de citação da ré TOP LINE PARTICIPACOES LTDA no endereço: SHN, Quadra 2, Bloco H, Lojas 10/11/120/143/150/179/183/188/212, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70702-905.

Condiciono, no entanto, a expedição do mandado à comprovação do recolhimento das custas correspondentes pela parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
17/06/2024 17:28

Recebidos os autos
17/06/2024 17:28

Deferido em parte o pedido de CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO - CPF: *97.***.*67-15 (REQUERENTE)
23/05/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/05/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
12/05/2024 03:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/04/2024 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 15:09

Recebidos os autos
26/04/2024 15:09

Recebida a emenda à inicial
26/04/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/04/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737980-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO REQUERIDO: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição ID 190714486, em que a parte autora requer a inclusão da TOP LINE PARTICIPAÇÕES LTDA. no polo passivo da demanda, com o intuito de se evitar confusão processual e visando possibilitar o efetivo contraditório pela nova parte, intime-se a parte autora para apresentar nova petição inicial na íntegra, adequando os fatos e pedidos ao novo polo passivo da demanda.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
31/03/2024 11:42

Recebidos os autos
31/03/2024 11:42

Outras decisões
21/03/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/03/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737980-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO REQUERIDO: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida afirma ser parte ilegítima.

Assim, faculto à autora a alteração do polo passivo, para incluir litisconsorte passivo ou substituir a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento nos arts. 338, caput, e 339, § 2º, todos do CPC.

Em caso do exercício deste direito, caberá à parte autora alterar sua petição inicial para adequar os fatos e pedidos ao novo polo passivo da demanda.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
25/02/2024 08:54

Recebidos os autos
25/02/2024 08:54

Outras decisões
06/02/2024 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/02/2024 20:31

Juntada de Petição de réplica
13/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:10

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
16/11/2023 16:51

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 08:51

Recebidos os autos
16/11/2023 08:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/11/2023 10:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/10/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2023 09:44

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 19:55

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:03

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 16:31

Recebidos os autos
22/09/2023 16:31

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
21/09/2023 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/09/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:14

Recebidos os autos
21/09/2023 16:14

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 09:56

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 07:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/09/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/09/2023 16:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/09/2023 16:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2023 16:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/09/2023 13:16

Recebidos os autos
18/09/2023 13:16

Declarada incompetência
16/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/09/2023 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:09

Recebidos os autos
14/09/2023 15:09

Outras decisões
14/09/2023 12:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/09/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/09/2023 21:49

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/09/2023 21:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:08

Recebidos os autos
13/09/2023 15:08

Determinada a distribuição do feito
12/09/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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