STJ - 0738434-45.2023.8.07.0000

06/08/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2024 15:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

05/07/2024 14:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574949/2024

05/07/2024 14:31

Protocolizada Petição 574949/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2024

05/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2024

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/07/2024

04/07/2024 06:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ALBINO DE SOUZA e MARIA DAS GRACAS SILVA BISPO

20/02/2024 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 108278/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à remoção do nome da Dra. GIOVANA ESPINOLA DE SOUSA - OAB/DF 72.626 da autuação dos presentes autos.

20/02/2024 10:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 108278/2024

20/02/2024 10:15

Protocolizada Petição 108278/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/02/2024

27/11/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/11/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1153325/2023

27/11/2023 15:56

Protocolizada Petição 1153325/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023

23/11/2023 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

04/10/2023 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

29/09/2023 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS