29/04/2025 10:35

Baixa Definitiva
29/04/2025 10:34

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 10:32

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 17:53

Recebidos os autos
26/09/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 17:53

Recebidos os autos
26/09/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2024 17:17

Recebidos os autos
26/09/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:41

Recebidos os autos
25/09/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 08:41

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:40

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:15

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:15

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
01/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:59

Conhecido em parte o recurso de WAL MART BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0044-30 (AGRAVANTE) e não-provido
30/08/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 19:07

Recebidos os autos
29/08/2024 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
29/08/2024 18:04

Recebidos os autos
29/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
29/08/2024 17:58

Recebidos os autos
29/08/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 17:58

Recebidos os autos
29/08/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2024 17:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2024 17:47

Recebidos os autos
29/08/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/08/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 11:34

Recebidos os autos
12/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 10:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/08/2024 15:42

Recebidos os autos
08/08/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
08/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:40

Recebidos os autos
08/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 09:40

Recebidos os autos
08/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/08/2024 15:27

Recebidos os autos
07/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/08/2024 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/07/2024 10:57

Juntada de Petição de agravo interno
10/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:26

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recurso Extraordinário não admitido
18/06/2024 17:29

Recurso Especial não admitido
17/06/2024 17:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 17:40

Recebidos os autos
17/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
17/05/2024 07:04

Recebidos os autos
17/05/2024 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/05/2024 14:58

Juntada de Petição de recurso especial
25/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2024.
24/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:34

Conhecido o recurso de WAL MART BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0044-30 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2024 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 17:11

Recebidos os autos
05/03/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
04/03/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:39

Recebidos os autos
19/02/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
16/02/2024 02:18

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:26

Publicado Ementa em 22/01/2024.
17/01/2024 18:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/01/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2024 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:48

Conhecido o recurso de WAL MART BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0044-30 (APELANTE) e não-provido
11/12/2023 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 09:52

Juntada de Petição de memoriais
10/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2023 14:10

Recebidos os autos
18/10/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
18/10/2023 08:21

Recebidos os autos
18/10/2023 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
10/10/2023 19:14

Recebidos os autos
10/10/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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