TJDFT - 0737991-62.2021.8.07.0001

06/09/2023 10:30

Baixa Definitiva

06/09/2023 09:46

Transitado em Julgado em 21/08/2023

06/09/2023 09:43

Juntada de Certidão

06/06/2023 16:46

Juntada de Certidão

30/01/2023 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/01/2023 07:31

Juntada de Certidão

26/01/2023 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/01/2023 00:06

Decorrido prazo de FLAVIA GARCIA COELHO DE NEGREIROS em 25/01/2023 23:59.

15/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

11/12/2022 23:00

Recebidos os autos

11/12/2022 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022 23:00

Recebidos os autos

11/12/2022 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022 11:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/12/2022 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/12/2022 10:56

Recebidos os autos

02/12/2022 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/12/2022 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/12/2022 23:59.

08/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 09:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/11/2022 19:20

Juntada de Petição de agravo

29/10/2022 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/10/2022 23:59:59.

21/10/2022 00:07

Publicado Decisão em 21/10/2022.

21/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

19/10/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022 22:27

Recebidos os autos

16/10/2022 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2022 22:27

Recebidos os autos

16/10/2022 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2022 22:27

Recurso Especial não admitido

06/10/2022 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2022 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/10/2022 13:36

Recebidos os autos

06/10/2022 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/10/2022 13:35

Juntada de Certidão

06/10/2022 13:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/10/2022 18:18

Juntada de Petição de petição

05/10/2022 09:32

Recebidos os autos

05/10/2022 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/10/2022 09:32

Juntada de Certidão

05/10/2022 09:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/09/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022 12:07

Juntada de Certidão

21/09/2022 16:39

Juntada de Petição de recurso especial

21/09/2022 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/09/2022 23:59:59.

31/08/2022 00:05

Publicado Acórdão em 31/08/2022.

31/08/2022 00:05

Publicado Acórdão em 31/08/2022.

30/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

26/08/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 15:18

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

25/08/2022 15:18

Conhecido o recurso de FLAVIA GARCIA COELHO DE NEGREIROS - CPF: *40.***.*41-34 (APELANTE) e N. C. D. M. L. - CPF: *42.***.*38-82 (APELANTE) e não-provido

25/08/2022 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2022 14:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/08/2022 14:32

Juntada de Certidão

04/08/2022 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/07/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2022 17:21

Recebidos os autos

27/05/2022 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/05/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/04/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 18:57

Juntada de Certidão

01/04/2022 17:03

Recebidos os autos

01/04/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022 16:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/04/2022 16:58

Recebidos os autos

31/03/2022 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

31/03/2022 16:48

Recebidos os autos

31/03/2022 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

30/03/2022 12:13

Recebidos os autos

30/03/2022 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/03/2022 12:13

Distribuído por sorteio