STJ - 0737848-78.2018.8.07.0001

25/11/2022 13:32

Transitado em Julgado em 24/11/2022

27/10/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 672372/2022 - AgInt

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0672372 - AgInt nos EREsp 1859065 - Publicação prevista para 27/10/2022

25/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de JORGE SEBASTIAO CORREA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00672372/2022 - AgInt nos EREsp 1859065/DF

11/10/2022 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2022-AJC-2S)

10/10/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2022

07/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2022 16:27

Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00672372/2022 - AgInt nos EREsp 1859065/DF

08/09/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

08/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 06/09/2022 o prazo para CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 672372/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 999.

06/09/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 782333/2022

06/09/2022 10:21

Protocolizada Petição 782333/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022

16/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2022 Petição Nº 672372/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 672372/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

12/08/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 672372/2022

12/08/2022 17:20

Protocolizada Petição 672372/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2022

27/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

03/06/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

03/06/2022 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471807/2022

03/06/2022 15:25

Protocolizada Petição 471807/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022

03/06/2022 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 470635/2022

03/06/2022 11:18

Protocolizada Petição 470635/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022

13/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 13/05/2022

13/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022

12/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 10:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 13/05/2022)

12/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022

12/05/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/05/2022 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

11/05/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO

11/05/2022 09:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

29/04/2022 15:24

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1859065)

28/04/2022 11:37

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/04/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/04/2022 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 273597/2022

11/04/2022 07:12

Protocolizada Petição 273597/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/04/2022

18/03/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1125432/2021 - EDcl no AgInt no

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1125432 - EDcl no AgInt no REsp 1859065 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de JORGE SEBASTIAO CORREA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01125432/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1859065/DF

02/03/2022 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T)

23/02/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:20

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125432/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1859065/DF

03/02/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/02/2022 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 01/02/2022 o prazo para CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 1125432/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 847.

01/02/2022 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31635/2022

01/02/2022 09:07

Protocolizada Petição 31635/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2022

13/12/2021 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2021 Petição Nº 1125432/2021 -

10/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1125432/2021. Publicação prevista para 13/12/2021)

10/12/2021 17:27

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1125432/2021

10/12/2021 17:15

Protocolizada Petição 1125432/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2021

02/12/2021 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 854400/2021 - AgInt

01/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0854400 - AgInt no REsp 1859065 - Publicação prevista para 02/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de JORGE SEBASTIAO CORREA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00854400/2021 - AgInt no REsp 1859065/DF

16/11/2021 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2021-AJC-4T)

12/11/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:39

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854400/2021 - AgInt no REsp 1859065/DF

19/10/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/10/2021 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 933037/2021

18/10/2021 16:21

Protocolizada Petição 933037/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2021

18/10/2021 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 931931/2021

18/10/2021 13:12

Protocolizada Petição 931931/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2021

24/09/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2021 Petição Nº 854400/2021 -

23/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 854400/2021. Publicação prevista para 24/09/2021)

22/09/2021 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 854400/2021

22/09/2021 21:42

Protocolizada Petição 854400/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2021

31/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 16:10

Não conhecido o recurso de JORGE SEBASTIAO CORREA

28/01/2020 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/01/2020 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/01/2020 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS