06/01/2025 17:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
06/01/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/01/2025 16:55

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 08:38

Recebidos os autos
03/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 08:38

Recebidos os autos
03/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 15:22

Recebidos os autos
02/10/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/09/2024 12:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:29

Recebidos os autos
03/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 16:29

Recebidos os autos
03/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 16:29

Recurso Especial não admitido
03/09/2024 14:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/09/2024 14:03

Recebidos os autos
03/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:04

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/08/2024 13:38

Recebidos os autos
23/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 13:38

Transitado em Julgado em 09/08/2024
23/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
01/08/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 09:18

Recebidos os autos
01/07/2024 11:32

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/06/2024 11:22

Recebidos os autos
06/03/2024 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
06/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:30

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:46

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:54

Recebidos os autos
01/02/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
31/01/2024 12:43

Recebidos os autos
31/01/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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