STJ - 0738410-22.2020.8.07.0000

21/05/2022 11:59

Transitado em Julgado em 18/05/2022

26/04/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2022 Petição Nº 968737/2021 - AgInt

25/04/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0968737 - AgInt no REsp 1950278 - Publicação prevista para 26/04/2022

19/04/2022 17:03

Conhecido o recurso de OTAVIANO AYRES DA FONSECA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 968737/2021 - AgInt no REsp 1950278

07/04/2022 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Ministro Og Fernandes no expediente do dia 5/4/2022, por motivo de falecimento de pessoa da família, os processos pautados para as sessões de julgamento da Segunda Turma

31/03/2022 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000232-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:01

Incluído em pauta para 05/04/2022 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 968737/2021 - AgInt no REsp 1950278/DF

09/12/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/12/2021 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1116040/2021

08/12/2021 16:42

Protocolizada Petição 1116040/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2021

04/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2021 Petição Nº 968737/2021 -

03/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/10/2021 07:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 968737/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

28/10/2021 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 968737/2021

28/10/2021 21:18

Protocolizada Petição 968737/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2021

13/10/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 22:30

Conhecido em parte o recurso de OTAVIANO AYRES DA FONSECA e não-provido

04/08/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/08/2021 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/07/2021 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS