STJ - 0738241-95.2021.8.07.0001

24/06/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

04/06/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507823/2025

04/06/2025 15:02

Protocolizada Petição 507823/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

03/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 15:59

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PEDRO HENRIQUE BASTOS, Dr(a) GUILHERME DO AMARAL QUI

30/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 15:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido

22/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/07/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 609069/2024

22/07/2024 18:36

Protocolizada Petição 609069/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

15/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2024 16:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/07/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

09/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS