STJ - 0738413-74.2020.8.07.0000

15/08/2022 14:36

Transitado em Julgado em 05/08/2022

15/06/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 175524/2022 - AgInt

14/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0175524 - AgInt no REsp 1946602 - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00175524/2022 - AgInt no REsp 1946602/DF

01/06/2022 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000497-2022-AJC-2T)

27/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2022

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2022 16:56

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175524/2022 - AgInt no REsp 1946602/DF

05/04/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/04/2022 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249469/2022

04/04/2022 19:47

Protocolizada Petição 249469/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2022

17/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 175524/2022 -

16/03/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 175524/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

15/03/2022 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 175524/2022

15/03/2022 20:36

Protocolizada Petição 175524/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2022

02/02/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 13:30

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS e provido

13/07/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/07/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/06/2021 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS