STJ - 0737763-92.2018.8.07.0001

19/10/2022 15:28

Transitado em Julgado em 18/10/2022

23/09/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 556918/2022 - AgInt

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0556918 - AgInt nos EREsp 1905170 - Publicação prevista para 23/09/2022

20/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO PAULINO DE FIGUEIREDO NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00556918/2022 - AgInt nos EREsp 1905170/DF

06/09/2022 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2022-AJC-2S)

05/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2022

02/09/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2022 16:29

Incluído em pauta para 14/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556918/2022 - AgInt nos EREsp 1905170/DF

10/08/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

09/08/2022 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 660828/2022

09/08/2022 19:09

Protocolizada Petição 660828/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2022

15/07/2022 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que os instrumentos de mandato encaminhados às fls. 1315 a 1317 e 1318 por meio da Petição nº 598696/2022 foram outorgadas pela FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS que não figura como parte na autuação dos pres

15/07/2022 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598696/2022

15/07/2022 18:03

Protocolizada Petição 598696/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2022

30/06/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2022 Petição Nº 556918/2022 -

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 556918/2022. Publicação prevista para 30/06/2022)

28/06/2022 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 556918/2022

28/06/2022 19:20

Protocolizada Petição 556918/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2022

07/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

01/06/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

01/06/2022 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464990/2022

01/06/2022 18:43

Protocolizada Petição 464990/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2022

31/05/2022 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457756/2022

31/05/2022 12:34

Protocolizada Petição 457756/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2022

11/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 11/05/2022

11/05/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

10/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 12:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 11/05/2022)

10/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

10/05/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

09/05/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/05/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO

09/05/2022 07:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2022 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/04/2022 17:11

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1905170)

26/04/2022 15:07

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/04/2022 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 331025/2022

25/04/2022 07:12

Protocolizada Petição 331025/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/04/2022

28/03/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 44825/2022 - EDcl no AgInt no

25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0044825 - EDcl no AgInt no REsp 1905170 - Publicação prevista para 28/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO PAULINO DE FIGUEIREDO NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00044825/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1905170/DF

15/03/2022 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T)

07/03/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 15:48

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044825/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1905170/DF

14/02/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/02/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 76041/2022

14/02/2022 16:15

Protocolizada Petição 76041/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2022

09/02/2022 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62113/2022

09/02/2022 09:42

Protocolizada Petição 62113/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2022

07/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/02/2022 Petição Nº 44825/2022 -

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 44825/2022. Publicação prevista para 07/02/2022)

04/02/2022 06:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 44825/2022

04/02/2022 04:12

Protocolizada Petição 44825/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2022

16/12/2021 06:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 545456/2021 - AgInt

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0545456 - AgInt no REsp 1905170 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO PAULINO DE FIGUEIREDO NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00545456/2021 - AgInt no REsp 1905170/DF

02/12/2021 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2021-AJC-4T)

29/11/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 15:38

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545456/2021 - AgInt no REsp 1905170/DF

29/06/2021 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/06/2021 16:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 617476/2021

29/06/2021 16:52

Protocolizada Petição 617476/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2021

28/06/2021 14:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 611572/2021

28/06/2021 14:09

Protocolizada Petição 611572/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2021

14/06/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2021 Petição Nº 545456/2021 -

11/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 545456/2021. Publicação prevista para 14/06/2021)

11/06/2021 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2021 Petição Nº 545456/2021 -

10/06/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2021 15:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 545456/2021. Publicação prevista para 11/06/2021)

09/06/2021 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 545456/2021

09/06/2021 22:41

Protocolizada Petição 545456/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2021

09/06/2021 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 543321/2021

09/06/2021 16:21

Protocolizada Petição 543321/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/06/2021

18/05/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021

17/05/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021

16/05/2021 15:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO PAULINO DE FIGUEIREDO NETO

03/12/2020 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/12/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/10/2020 19:11

Protocolizada Petição 866929/2020 () em 29/10/2020

29/10/2020 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS