STJ - 0738245-69.2020.8.07.0001

10/09/2023 19:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2023 19:21

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023 Petição Nº 673468/2023 - EDcl nos EDcl no

15/08/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0673468 - EDcl nos EDcl no AREsp 2343343 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 19:50

Embargos de Declaração de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00673468 - EDcl nos EDcl AREsp 2343343

08/08/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/08/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI apresentar resposta à petição n. 673468/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1518.

14/07/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 690707/2023

14/07/2023 20:02

Protocolizada Petição 690707/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2023

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 673468/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 673468/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

06/07/2023 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 673468/2023

06/07/2023 18:25

Protocolizada Petição 673468/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2023

29/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 564555/2023 - EDcl

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0564555 - EDcl no AREsp 2343343 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 06:50

Conheço do agravo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00564555 - EDcl no AREsp 2343343

26/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/06/2023 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 21/06/2023, para SCOVAN SERVICOS GERAIS EIRELI apresentar resposta à petição n. 564555/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1500.

21/06/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608810/2023

21/06/2023 17:39

Protocolizada Petição 608810/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2023 Petição Nº 564555/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/06/2023 14:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 564555/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

12/06/2023 21:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564555/2023

12/06/2023 21:24

Protocolizada Petição 564555/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2023

02/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 19:50

Não conhecido o agravo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA

30/05/2023 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/05/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2023 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS