TJDFT - 0737949-47.2020.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 15:11
Baixa Definitiva
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27/08/2024 15:11
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 14:47
Transitado em Julgado em 23/08/2024
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24/08/2024 02:16
Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FONSECA em 23/08/2024 23:59.
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24/08/2024 02:16
Decorrido prazo de FLAVIA ESPERANCA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA em 23/08/2024 23:59.
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02/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 02/08/2024.
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02/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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30/07/2024 17:49
Recebidos os autos
-
30/07/2024 17:49
Não conhecido o recurso de Apelação de SANDRA LUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FONSECA - CPF: *22.***.*28-87 (APELANTE)
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10/07/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 14:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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05/07/2024 02:18
Decorrido prazo de SANDRA LUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FONSECA em 04/07/2024 23:59.
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05/07/2024 02:18
Decorrido prazo de FLAVIA ESPERANCA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA em 04/07/2024 23:59.
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27/06/2024 02:17
Publicado Despacho em 27/06/2024.
-
27/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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24/06/2024 19:12
Recebidos os autos
-
24/06/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 16:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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01/04/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 02:16
Publicado Decisão em 20/03/2024.
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19/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0737949-47.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DO CARMO SABIA AZEVEDO, FLAVIA ESPERANCA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA, SANDRA LUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FONSECA APELADO: MARTINIANO RIBEIRO MUNIZ FILHO, PETERSON SABIA DE AZEVEDO D E C I S Ã O Ante a ausência de qualquer prova ou elemento que demonstre a miserabilidade das recorrentes SANDRA LÚCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FONSECA e FLÁVIA ESPERANÇA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA capaz de corroborar a concessão da gratuidade de justiça e que, após intimadas a comprovar essa condição, quedaram-se inertes, indefiro o benefício a elas.
Assinalo, com efeito, o prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, na forma do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção, quanto essas duas partes.
Intimem-se.
Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador -
14/03/2024 20:26
Recebidos os autos
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14/03/2024 20:26
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIA ESPERANCA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA - CPF: *02.***.*52-72 (APELANTE).
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20/02/2024 12:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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19/02/2024 20:12
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 02:19
Publicado Despacho em 24/01/2024.
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23/01/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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09/01/2024 16:28
Recebidos os autos
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09/01/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2023 16:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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27/10/2023 16:12
Recebidos os autos
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27/10/2023 16:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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24/10/2023 12:39
Recebidos os autos
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24/10/2023 12:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/10/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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