17/04/2024 18:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/04/2024 18:58

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
02/04/2024 15:29

Recebidos os autos
02/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 15:29

Recebidos os autos
02/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2024 14:19

Recebidos os autos
01/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/03/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/03/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 22:33

Recebidos os autos
07/03/2024 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 22:33

Recebidos os autos
07/03/2024 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 22:33

Recurso Especial não admitido
21/02/2024 16:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2024 16:28

Recebidos os autos
21/02/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:45

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:45

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/02/2024 12:34

Recebidos os autos
06/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/02/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
09/01/2024 15:11

Recebidos os autos
09/01/2024 15:11

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
03/01/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
02/01/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/12/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023 15:52

Recebidos os autos
03/11/2023 12:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
29/10/2023 18:50

Recebidos os autos
16/10/2023 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
16/10/2023 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
11/10/2023 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
10/10/2023 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 13:37

Expedição de Ato Ordinatório.
29/09/2023 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2023 12:23

Recebidos os autos
26/09/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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