TJDFT - 0738212-11.2022.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
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30/07/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 18:33
Expedição de Ofício.
-
18/07/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 18:28
Expedição de Ofício.
-
18/07/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 18:23
Expedição de Ofício.
-
17/07/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 18:10
Expedição de Carta.
-
02/07/2024 06:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2024 15:32
Recebidos os autos
-
30/06/2024 15:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
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26/06/2024 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 03:27
Publicado Despacho em 21/06/2024.
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21/06/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738212-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SILVANO PINHEIRO DOS SANTOS DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.
No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.
Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA-DF, 19 de junho de 2024.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
19/06/2024 14:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/06/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 14:23
Recebidos os autos
-
19/06/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/06/2024 12:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/06/2024 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 15:58
Recebidos os autos
-
18/04/2024 15:58
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
18/04/2024 13:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
17/04/2024 18:24
Recebidos os autos
-
26/09/2023 12:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/09/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 16:32
Recebidos os autos
-
25/09/2023 16:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/09/2023 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 13:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
25/09/2023 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 13:26
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
06/09/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 17:26
Recebidos os autos
-
06/09/2023 17:26
Julgado procedente o pedido
-
28/08/2023 16:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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28/08/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 02:29
Publicado Certidão em 23/08/2023.
-
22/08/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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18/08/2023 17:44
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 11:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 19:00
Recebidos os autos
-
19/06/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 18:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/06/2023 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 15:49
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 13:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
12/06/2023 12:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2023 01:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.
-
11/05/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 15:07
Recebidos os autos
-
10/05/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 09:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/05/2023 08:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 08:12
Recebidos os autos
-
25/04/2023 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 17:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
24/04/2023 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 01:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 16:00
Recebidos os autos
-
31/03/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
31/03/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 15:45
Expedição de Ofício.
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29/03/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 03:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 08:45
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 18:45
Recebidos os autos
-
22/03/2023 18:45
Determinada a quebra do sigilo bancário
-
22/03/2023 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
22/03/2023 18:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
22/03/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 03:10
Publicado Certidão em 15/03/2023.
-
15/03/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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14/03/2023 14:35
Expedição de Mandado.
-
14/03/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 14:03
Expedição de Ofício.
-
14/03/2023 07:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2023 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2023 00:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2023 00:23
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
11/02/2023 01:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2023 23:59.
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10/02/2023 01:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2023 23:59.
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09/02/2023 09:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 03:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 14:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 13:27
Publicado Decisão em 07/02/2023.
-
07/02/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
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06/02/2023 02:26
Publicado Despacho em 06/02/2023.
-
05/02/2023 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2023 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 12:38
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 04:25
Recebidos os autos
-
03/02/2023 04:24
Outras decisões
-
03/02/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
02/02/2023 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
02/02/2023 18:48
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 03:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 15:48
Recebidos os autos
-
01/02/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 18:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
31/01/2023 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 16:11
Expedição de Ofício.
-
30/01/2023 14:01
Recebidos os autos
-
30/01/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 13:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
30/01/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 02:37
Publicado Certidão em 30/01/2023.
-
28/01/2023 01:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
27/01/2023 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 01:51
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
12/01/2023 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2023 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 19:28
Recebidos os autos
-
11/01/2023 19:28
Mantida a prisão preventida
-
11/01/2023 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/12/2022 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2022 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 18:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
19/12/2022 13:15
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 12:49
Recebidos os autos
-
16/12/2022 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
16/12/2022 19:03
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 00:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
-
05/12/2022 11:33
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 11:13
Expedição de Ofício.
-
02/12/2022 11:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2022 00:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 23:59.
-
02/12/2022 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 02:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 12:14
Expedição de Ofício.
-
25/11/2022 13:41
Recebidos os autos
-
25/11/2022 13:41
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
25/11/2022 12:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
25/11/2022 07:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 10:36
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 15:05
Expedição de Ofício.
-
21/11/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 14:41
Expedição de Ofício.
-
18/11/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 18:39
Expedição de Ofício.
-
18/11/2022 16:12
Expedição de Mandado.
-
18/11/2022 12:38
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
16/11/2022 15:38
Recebidos os autos
-
16/11/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 12:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
15/11/2022 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2022 18:48
Recebidos os autos
-
14/11/2022 18:48
Determinada a quebra do sigilo bancário
-
14/11/2022 18:48
Determinada a quebra do sigilo fiscal
-
14/11/2022 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
14/11/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2022 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 13:11
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2022 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2022 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 17:29
Recebidos os autos
-
11/10/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 14:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
10/10/2022 18:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
10/10/2022 18:47
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
09/10/2022 21:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2022 20:54
Juntada de Certidão
-
08/10/2022 15:45
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
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08/10/2022 14:20
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
08/10/2022 09:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2022 09:47
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
08/10/2022 06:43
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 21:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2022 20:11
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
07/10/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 13:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
07/10/2022 13:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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