STJ - 0738480-70.2019.8.07.0001

04/05/2022 12:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/05/2022 12:27

Transitado em Julgado em 04/05/2022

06/04/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 945836/2021 - AgInt

05/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0945836 - AgInt no REsp 1955689 - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de BANDEIRA RECUPERACAO DE CREDITO E ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00945836/2021 - AgInt no REsp 1955689/DF

22/03/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:50

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945836/2021 - AgInt no REsp 1955689/DF

17/03/2022 12:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2021 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/11/2021 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1056776/2021

18/11/2021 22:46

Protocolizada Petição 1056776/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2021

09/11/2021 15:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1023673/2021

09/11/2021 15:39

Protocolizada Petição 1023673/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 09/11/2021

25/10/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2021 Petição Nº 945836/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 945836/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

21/10/2021 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 945836/2021

21/10/2021 18:44

Protocolizada Petição 945836/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2021

01/10/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

29/09/2021 18:50

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e provido

23/09/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/09/2021 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 853731/2021

22/09/2021 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2021 18:35

Protocolizada Petição 853731/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2021

10/09/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

08/09/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/09/2021 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/09/2021 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/08/2021 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS