STJ - 0738226-63.2020.8.07.0001

08/11/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/11/2023 14:53

Transitado em Julgado em 07/11/2023

17/10/2023 06:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033537/2023

17/10/2023 06:34

Protocolizada Petição 1033537/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Conheço do agravo de ARNAU FREIRE DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

22/08/2023 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS