TJDFT - 0737987-54.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JHONATHAN VAZ BONFIM

CPF *35.***.*83-02

BRUNO DOS SANTOS PINTO

CPF *48.***.*41-87

JOAO MARCOS MAGALHAES LOBO

CPF *35.***.*03-10

Advogados

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 33966/DF

CPF *16.***.*47-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 14:20

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 16/12/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 20:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 13/12/2024 20:40

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 08:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 26/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 02:16

    Publicado Despacho em 18/11/2024.

  • 19/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 13/11/2024 17:39

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 17:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/11/2024 17:39

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 17:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 13/11/2024 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 14:32

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/11/2024 14:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 13/11/2024 14:30

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 14:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 13/11/2024 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 09:45

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 22/10/2024 09:45

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 21/10/2024 22:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2024 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2024 02:18

    Publicado Decisão em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 02/10/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 10:15

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 10:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/10/2024 10:15

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 10:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 02/10/2024 10:15

    Recurso Especial não admitido

  • 01/10/2024 16:09

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/10/2024 16:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/10/2024 16:07

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 16:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 01/10/2024 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 15:31

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 05/09/2024 15:00

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 15:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/09/2024 15:00

    Transitado em Julgado em 05/09/2024

  • 21/08/2024 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 02:16

    Publicado Ementa em 30/07/2024.

  • 29/07/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

  • 26/07/2024 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 18:59

    Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

  • 18/07/2024 18:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/06/2024 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 16:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/06/2024 12:56

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 16:55

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 18/06/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 12:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 30/04/2024 01:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 17:31

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 20:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 02:17

    Publicado Certidão em 04/04/2024.

  • 03/04/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 01/04/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 12:51

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 12:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 26/03/2024 08:24

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 08:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/03/2024 08:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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