09/12/2021 16:48

Baixa Definitiva
09/12/2021 16:47

Transitado em Julgado em 26/11/2021
09/12/2021 16:40

Juntada de Certidão
10/05/2021 19:24

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
10/05/2021 19:23

Juntada de Certidão
06/05/2021 14:08

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
06/05/2021 14:07

Juntada de Certidão
06/05/2021 02:17

Decorrido prazo de SANTA CECILIA IMOBILIARIA, PARKING E PROPAGANDA LTDA. em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:17

Publicado Certidão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 16:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)
23/04/2021 16:04

Recebidos os autos
23/04/2021 16:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
23/04/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 15:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/04/2021 15:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
19/04/2021 15:21

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
19/04/2021 15:21

Decorrido prazo de GUSTAVO LOPES DA CRUZ - CPF: *52.***.*15-11 (EMBARGADO) em 16/04/2021.
17/04/2021 02:20

Decorrido prazo de GUSTAVO LOPES DA CRUZ em 16/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 08:19

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
19/03/2021 08:19

Juntada de Certidão
19/03/2021 08:18

Expedição de Certidão.
18/03/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 02:16

Publicado Decisão em 26/02/2021.
26/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
22/02/2021 14:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)
22/02/2021 14:18

Recebidos os autos
22/02/2021 14:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
22/02/2021 14:18

Indefiro
18/02/2021 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2021 15:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
18/02/2021 13:38

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
18/02/2021 13:38

Juntada de Certidão
18/02/2021 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2021 02:17

Publicado Certidão em 25/01/2021.
23/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
21/01/2021 13:31

Juntada de Certidão
21/01/2021 13:29

Juntada de Certidão
21/01/2021 13:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)
20/01/2021 23:20

Transitado em Julgado em 18/12/2020
19/12/2020 02:17

Decorrido prazo de SPE RIO 2020 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO LOPES DA CRUZ em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:17

Decorrido prazo de SANTA CECILIA IMOBILIARIA, PARKING E PROPAGANDA LTDA. em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA em 18/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 19:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 02:15

Publicado Ementa em 26/11/2020.
26/11/2020 02:15

Publicado Ementa em 26/11/2020.
25/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 20:29

Recebidos os autos
20/11/2020 16:03

Conhecido o recurso de SANTA CECILIA IMOBILIARIA, PARKING E PROPAGANDA LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-94 (EMBARGANTE) e não-provido
20/11/2020 16:03

Conhecido o recurso de SANTA CECILIA IMOBILIARIA, PARKING E PROPAGANDA LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-94 (EMBARGANTE) e não-provido
20/11/2020 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2020 15:27

Expedição de Certidão.
02/10/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 13:02

Expedição de Certidão.
02/10/2020 12:00

Incluído em pauta para 12/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
30/09/2020 20:55

Recebidos os autos
30/09/2020 15:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/07/2020 02:18

Decorrido prazo de SPE RIO 2020 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:18

Decorrido prazo de GUSTAVO LOPES DA CRUZ em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:18

Decorrido prazo de SANTA CECILIA IMOBILIARIA, PARKING E PROPAGANDA LTDA. em 08/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
25/06/2020 12:40

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/06/2020 22:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:15

Publicado Ementa em 17/06/2020.
17/06/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 15:16

Recebidos os autos
10/06/2020 21:29

Conhecido o recurso de SANTA CECILIA IMOBILIARIA, PARKING E PROPAGANDA LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-94 (APELANTE) e provido em parte
10/06/2020 17:56

Deliberado em Sessão - julgado
10/06/2020 17:56

Deliberado em Sessão - julgado
20/04/2020 12:32

Expedição de Certidão.
17/04/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 13:44

Incluído em pauta para 03/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
14/04/2020 08:18

Recebidos os autos
14/04/2020 00:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
18/10/2019 14:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
28/09/2019 16:21

Recebidos os autos
28/09/2019 16:21

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
28/09/2019 16:20

Juntada de Certidão
24/09/2019 12:00

Recebidos os autos
24/09/2019 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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