03/10/2024 06:32

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 06:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 06:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:38

Recebidos os autos
02/10/2024 19:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
26/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:32

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:35

Recebidos os autos
19/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
18/09/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 08:52

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CAMILLA PILOTTO MUNIZ COSTA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DIEGO POUBEL MENDES em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:26

Recebidos os autos
09/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:26

Outras decisões
09/09/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:02

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/09/2024.
08/09/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:04

Recebidos os autos
05/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:04

Outras decisões
05/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:10

Recebidos os autos
23/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:10

Outras decisões
23/08/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:52

Recebidos os autos
06/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:52

Outras decisões
06/08/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738734-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAMILLA PILOTTO MUNIZ COSTA, DIEGO POUBEL MENDES REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intime-se a parte credora para esclarecer se tem interesse no início do procedimento de cumprimento de sentença.

Sem manifestação, arquivem-se os autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
24/07/2024 14:56

Recebidos os autos
24/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:56

Outras decisões
24/07/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/07/2024 11:34

Transitado em Julgado em 16/07/2024
23/07/2024 13:53

Recebidos os autos
12/03/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:07

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 23:52

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 03:34

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:29

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 05:21

Decorrido prazo de DIEGO POUBEL MENDES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:00

Decorrido prazo de CAMILLA PILOTTO MUNIZ COSTA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala B, Sala 916, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0738734-04.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CAMILLA PILOTTO MUNIZ COSTA e outros Requerido: DECOLAR.COM LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o réu TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A juntou recurso de APELAÇÃO.

Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e.

TJDFT, intime-se a parte apelada à apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC.

Apresentada as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 16:17:46.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
09/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:41

Juntada de Petição de apelação
08/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:43

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 13:02

Recebidos os autos
16/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 21:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/12/2023 15:21

Recebidos os autos
05/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:21

Outras decisões
05/12/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/12/2023 11:21

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:00

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:08

Recebidos os autos
10/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:08

Outras decisões
10/11/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/11/2023 19:30

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 03:43

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:23

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:13

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 08:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 15:23

Recebidos os autos
19/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:23

Outras decisões
19/09/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/09/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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