29/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/07/2025 13:53

Juntada de certidão
28/07/2025 06:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 16:01

Recebidos os autos
15/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2025 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:27

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/07/2025 12:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:16

Recebidos os autos
11/06/2025 15:16

Recurso Extraordinário não admitido
11/06/2025 15:16

Recurso Especial não admitido
11/06/2025 15:16

Recurso Especial não admitido
09/06/2025 07:44

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 23:15

Juntada de Certidão
25/05/2025 19:47

Recebidos os autos
25/05/2025 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:22

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
05/05/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 15:20

Expedição de Intimação de Pauta.
02/04/2025 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 11:42

Recebidos os autos
06/03/2025 15:19

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
06/03/2025 14:56

Recebidos os autos
03/03/2025 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 16:24

Recebidos os autos
07/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:24

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:12

Recebidos os autos
16/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
15/01/2025 16:18

Recebidos os autos
15/01/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/01/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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