01/08/2025 17:33

Juntada de guia de execução
01/08/2025 15:21

Expedição de Carta.
31/07/2025 14:33

Recebidos os autos
31/07/2025 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/07/2025 14:19

Recebidos os autos
30/07/2025 14:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/07/2025 17:03

Recebidos os autos
15/01/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/01/2025 14:02

Juntada de carta de guia
14/01/2025 19:35

Expedição de Carta.
31/12/2024 16:03

Recebidos os autos
31/12/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/12/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:17

Recebidos os autos
05/12/2024 14:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 14:28

Expedição de Mandado.
26/11/2024 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 21:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:23

Publicado Edital em 17/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 17:48

Expedição de Edital.
15/10/2024 16:05

Juntada de consulta siapen
15/10/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 16:04

Desentranhado o documento
14/10/2024 19:20

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:18

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 13:10

Expedição de Mandado.
27/09/2024 13:09

Expedição de Mandado.
27/09/2024 13:08

Expedição de Mandado.
27/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0738523-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ENO EVANGELISTA DE SOUZA, JEFFERSON DA SILVA SANTOS, MARCIO FERREIRA, LEONARDO EMANOEL RIBEIRO SOBRAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) ENO EVANGELISTA DE SOUZA para que informe o endereço atualizado do réu (se possível, com CEP) e/ou telefone, a fim de viabilizar a sua intimação da sentença proferida nos autos.

Brasília/DF, Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
25/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:17

Recebidos os autos
20/09/2024 16:17

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/08/2024 16:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/08/2024 16:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/08/2024 16:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/08/2024 15:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:47

Juntada de intimação
02/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:51

Juntada de intimação
29/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:55

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/06/2024 13:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:37

Juntada de gravação de audiência
31/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 12:47

Juntada de comunicações
22/05/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 13:05

Juntada de comunicações
20/05/2024 10:34

Juntada de comunicações
20/05/2024 10:26

Expedição de Ofício.
20/05/2024 10:21

Expedição de Ofício.
20/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:28

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:26

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:23

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:22

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/05/2024 08:21

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 13:31

Juntada de comunicações
14/03/2024 19:22

Expedição de Ofício.
14/03/2024 19:17

Juntada de comunicações
14/03/2024 14:07

Expedição de Ofício.
06/02/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 14:43

Juntada de comunicações
24/01/2024 02:49

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 18:06

Juntada de comunicações
21/01/2024 18:06

Juntada de Certidão
21/01/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/01/2024 17:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/12/2023 21:37

Recebidos os autos
18/12/2023 21:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2023 21:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/12/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/12/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 17:25

Recebidos os autos
08/12/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
08/12/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 12:03

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 11:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 12:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:31

Expedição de Ofício.
04/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:03

Expedição de Ofício.
03/10/2023 09:40

Recebidos os autos
03/10/2023 09:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/10/2023 20:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:43

Recebidos os autos
17/09/2023 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
17/09/2023 12:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/09/2023 20:07

Expedição de Alvará de Soltura .
16/09/2023 20:07

Expedição de Alvará de Soltura .
16/09/2023 20:06

Expedição de Alvará de Soltura .
16/09/2023 20:06

Expedição de Alvará de Soltura .
16/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 15:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/09/2023 15:37

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/09/2023 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 10:04

Juntada de gravação de audiência
15/09/2023 21:49

Juntada de Certidão
15/09/2023 21:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/09/2023 14:56

Juntada de laudo
15/09/2023 12:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/09/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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