TJDFT - 0738589-34.2022.8.07.0016

11/10/2023 17:31

Arquivado Definitivamente

11/10/2023 17:31

Expedição de Certidão.

11/10/2023 14:51

Juntada de Certidão

11/10/2023 14:51

Juntada de Alvará de levantamento

11/10/2023 02:24

Publicado Sentença em 11/10/2023.

10/10/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

06/10/2023 17:55

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023 14:23

Recebidos os autos

06/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

15/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 14:07

Recebidos os autos

14/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

29/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.

24/08/2023 15:01

Recebidos os autos

24/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 15:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

02/08/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

02/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 01:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SALES SOUZA em 01/08/2023 23:59.

24/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 24/07/2023.

21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 19:10

Expedição de Certidão.

19/07/2023 01:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SALES SOUZA em 18/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:54

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 15:25

Recebidos os autos

23/06/2023 15:25

Outras decisões

16/06/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

16/06/2023 18:56

Recebidos os autos

16/06/2023 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

03/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/05/2023.

02/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

28/04/2023 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/04/2023 10:43

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2023 10:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/04/2023 15:38

Recebidos os autos

27/04/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 15:38

Outras decisões

18/04/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

18/04/2023 13:17

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/04/2023 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2023 14:58

Recebidos os autos

17/04/2023 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

18/03/2023 01:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SALES SOUZA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.

15/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 09/03/2023.

09/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

07/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/03/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.

06/03/2023 15:23

Recebidos os autos

07/12/2022 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/12/2022 17:53

Juntada de Certidão

06/12/2022 17:23

Expedição de Certidão.

05/12/2022 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2022 13:57

Recebidos os autos

02/12/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/11/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

24/11/2022 11:50

Expedição de Certidão.

24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.

17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SALES SOUZA em 16/11/2022 23:59.

26/10/2022 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.

25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

24/10/2022 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado

21/10/2022 19:49

Recebidos os autos

21/10/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 19:49

Julgado improcedente o pedido

17/10/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

15/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SALES SOUZA em 06/10/2022 23:59:59.

29/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

27/09/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 15:19

Juntada de Certidão

27/09/2022 01:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SALES SOUZA em 26/09/2022 23:59:59.

02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.

02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

31/08/2022 12:26

Expedição de Certidão.

30/08/2022 21:22

Juntada de Petição de contestação

15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.

14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

12/07/2022 18:31

Recebidos os autos

12/07/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 18:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2022 15:30

Juntada de Certidão

12/07/2022 15:16

Distribuído por sorteio