27/02/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738981-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

REQUERIDO: CICERO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

Traslade-se cópia dos presentes autos aos processos nº 0740249-45.2021.8.07.0001 e nº 0728405-64.2022.8.07.0001.

Após, esgotada a prestação jurisdicional, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 23 de fevereiro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
26/02/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:53

Recebidos os autos
23/02/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:17

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
22/02/2024 19:56

Recebidos os autos
02/10/2023 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:45

Recebidos os autos
02/10/2023 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/09/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/09/2023 16:49

Juntada de Petição de apelação
27/09/2023 10:00

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:26

Juntada de Certidão
22/09/2023 19:58

Recebidos os autos
22/09/2023 19:58

Indeferido o pedido de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (REQUERENTE)
21/09/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/09/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 16:31

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:58

Recebidos os autos
19/09/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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