22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de REGINA CELIA BARCELOS em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:51

Recebidos os autos
20/02/2025 15:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
20/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 08:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/02/2025 17:44

Recebidos os autos
17/02/2025 17:44

Outras decisões
14/02/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:15

Recebidos os autos
27/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:15

Outras decisões
23/01/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/01/2025 22:56

Juntada de Petição de laudo
19/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:26

Recebidos os autos
17/12/2024 12:26

Outras decisões
12/12/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/12/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:01

Juntada de Petição de laudo
14/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 13:22

Recebidos os autos
03/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:22

Outras decisões
03/10/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/10/2024 08:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CAMILA SHAN SHAN MAO em 02/10/2024 23:59.
21/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739153-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA CELIA BARCELOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o depósito dos honorários periciais devidos pelo requerido (ID 207846706), intime-se a perita nomeada nos autos para iniciar os trabalhos.

As partes serão intimadas da data e do local designados para o início da produção da prova pericial.

O laudo será entregue no prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da realização da perícia.

Intimem-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/08/2024 12:15

Recebidos os autos
19/08/2024 12:15

Outras decisões
19/08/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:05

Recebidos os autos
08/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:05

Outras decisões
08/08/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/08/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:03

Recebidos os autos
30/07/2024 16:03

Outras decisões
26/07/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de REGINA CELIA BARCELOS em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739153-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA CELIA BARCELOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais apresentada no ID 203445192, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
09/07/2024 14:57

Recebidos os autos
09/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:57

Outras decisões
09/07/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739153-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA CELIA BARCELOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor do Acórdão proferido pela instância superior (ID 201249926), o feito deve prosseguir para fins de realização de perícia contábil, conforme requerido pelas partes.

Ante o exposto, nomeio a perita do Juízo, a Dra.

Camila Shan Schan Mao, com registro nesta serventia, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e oferecer proposta de honorários periciais, nos termos da Portaria n. 101/96 em relação à cota parte da Autora, que litiga sob o pálio da gratuidade de justiça.

Com a manifestação da perita, voltem os autos conclusos para fixação dos honorários.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/06/2024 16:02

Recebidos os autos
27/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:02

Outras decisões
26/06/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2024 08:34

Recebidos os autos
21/06/2024 08:34

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:41

Juntada de Petição de apelação
01/03/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:05

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739153-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA CELIA BARCELOS REU: BANCO DO BRASIL S/A Embargos de Declaração Respondidos Trata-se de embargos de declaração (ID 185442926) opostos pela parte autora em face da sentença proferida no ID 184406781.

Como é cediço, os embargos têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão na decisão.

A omissão/contradição passível de correção por intermédio dos embargos de declaração é aquela de caráter intrínseco, eventualmente verificável entre os elementos do ato decisório recorrido, o que não é o caso dos autos, pois a hipótese é de mero inconformismo do embargante com o resultado do julgamento.

A despeito das alegações articuladas em sua peça recursal, a sentença recorrida não incorre em negativa de prestação jurisdicional, nem padece de ausência de fundamentação ou fundamentação deficiente, uma vez que toda a controvérsia que envolve a lide foi examinada em sua íntegra, não se cogitando violação dos artigos 93, IX, da Constituição Federal e 489, § 1º, inciso IV, do CPC.

Uma vez lançadas considerações suficientes para as conclusões alcançadas na decisão, com obediência ao princípio constitucional da obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais, não se cogita ausência de fundamentação ou negativa de prestação jurisdicional.

A parte Autora, a despeito de se insurgir ao saldo apurado em sua conta individual, imputando falha ao Banco Réu, não apresentou a demonstração efetiva de que o creditamento do saldo de sua conta do PASEP deixou de observar a previsão insculpida no art. 3º da Lei Complementar n. 26/1975.

Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo na íntegra a decisão atacada.

Intimem-se as partes.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/02/2024 15:29

Recebidos os autos
02/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/02/2024 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 12:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
26/01/2024 03:17

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 16:22

Recebidos os autos
23/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:22

Julgado improcedente o pedido
23/01/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/01/2024 17:28

Recebidos os autos
18/01/2024 17:28

Outras decisões
18/01/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/01/2024 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 14:48

Recebidos os autos
02/02/2023 14:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
02/02/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/02/2023 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/01/2023 16:22

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de REGINA CELIA BARCELOS em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:26

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 15:26

Recebidos os autos
02/02/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:26

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/02/2022 14:15

Juntada de Petição de réplica
09/12/2021 00:26

Publicado Certidão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 18:11

Expedição de Certidão.
03/12/2021 15:09

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 13:54

Juntada de Certidão
10/11/2021 13:45

Expedição de Certidão.
10/11/2021 13:14

Recebidos os autos
10/11/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 13:14

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/11/2021 17:03

Expedição de Certidão.
05/11/2021 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738997-46.2017.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Irma Castro Araujo Lapa

Advogado: Elizabeth Pereira de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2017 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0738769-03.2019.8.07.0001

Maria Auxiliadoura de Oliveira

Exame Laboratorios de Patologia Clinica ...

Advogado: Dalva Marina de Oliveira Gebrim Bilio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2019 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0739028-27.2021.8.07.0001

Spe 12 Parque Limitada

Concrecon Concreto e Construcoes LTDA

Advogado: Bruno Batista Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2021 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0738777-72.2022.8.07.0001

Ercilia Dias dos Santos

Associacao Nacional de Aposentados e Pen...

Advogado: Felipe Cintra de Paula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2022 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0738821-91.2022.8.07.0001

Thiago Meireles do Nascimento Gomes

Marcelo de Oliveira Nascimento

Advogado: Tiago Matheus Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2022 23:15

Exibir Processo