11/07/2025 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/06/2025 18:17

Juntada de Petição de agravo
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCILENE DOS SANTOS MAGALHAES em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:37

Recebidos os autos
05/06/2025 13:37

Recurso Especial não admitido
04/06/2025 10:19

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2025 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/05/2025 18:03

Recebidos os autos
08/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2025 17:05

Decorrido prazo de MARCILENE DOS SANTOS MAGALHAES - CPF: *02.***.*65-57 (EMBARGADO) em 06/05/2025.
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCILENE DOS SANTOS MAGALHAES em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 18:00

Juntada de Petição de recurso especial
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
28/03/2025 21:11

Conhecido o recurso de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 13:28

Recebidos os autos
10/02/2025 20:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/02/2025 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 09:44

Recebidos os autos
03/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/01/2025 17:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/01/2025 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 02:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 13:20

Conhecido o recurso de MARCILENE DOS SANTOS MAGALHAES - CPF: *02.***.*65-57 (APELANTE) e provido em parte
19/12/2024 13:20

Conhecido o recurso de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 17:42

Recebidos os autos
07/11/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/11/2024 13:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Retirado
03/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 14:57

Recebidos os autos
07/06/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/06/2024 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2024 16:21

Recebidos os autos
04/06/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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