TJDFT - 0738967-98.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAILTON CUNEGUNDES DE SOUZA JUNIOR

CPF *52.***.*30-17

Advogados

GIOVANNI FAQUINELI PEROSA

OAB: 56753/DF

CPF *42.***.*17-40

SEVERINO ELOI DINIZ

OAB: 10577/DF

CPF *54.***.*70-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 19:08

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 17:37

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/10/2024 21:11

    Juntada de comunicação

  • 13/10/2024 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2024 20:36

    Juntada de comunicação

  • 09/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 21:58

    Juntada de comunicações

  • 08/10/2024 21:56

    Juntada de comunicação

  • 08/10/2024 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 13:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 17:26

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 17:26

    Outras decisões

  • 02/10/2024 15:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 02/10/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 19:54

    Juntada de guia de execução

  • 01/10/2024 19:49

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 14:38

    Transitado em Julgado em 26/09/2024

  • 30/09/2024 21:56

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 15:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/04/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 13:59

    Juntada de guia de execução

  • 16/04/2024 17:05

    Expedição de Carta.

  • 16/04/2024 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 16:44

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 16:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/04/2024 18:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/04/2024 09:24

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 09:24

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/04/2024 20:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 11/04/2024 20:36

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 08:12

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 02:23

    Publicado Sentença em 01/04/2024.

  • 26/03/2024 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 22/03/2024 16:16

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 16:16

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2024 21:25

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/03/2024 21:24

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/03/2024 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 02:49

    Publicado Intimação em 13/03/2024.

  • 12/03/2024 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 10/03/2024 12:55

    Juntada de intimação

  • 09/03/2024 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:59

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 14:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/02/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 23:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2024 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 19:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/02/2024 19:40

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 06/02/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 16:50

    Juntada de ressalva

  • 06/02/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 04:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 21:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 05:31

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 15/01/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/12/2023 22:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 16:13

    Juntada de comunicações

  • 19/12/2023 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 17/12/2023 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 11:33

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/11/2023 07:58

    Publicado Decisão em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 26/11/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 26/11/2023 16:34

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 24/11/2023 18:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 22/11/2023 02:45

    Publicado Certidão em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 21/11/2023 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 23:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 11:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/01/2024 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/11/2023 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 22:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 13:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 23/10/2023 11:28

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 11:28

    Mantida a prisão preventida

  • 23/10/2023 11:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/10/2023 11:28

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 23/10/2023 10:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 23/10/2023 06:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2023 20:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2023 20:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2023 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 14:18

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 28/09/2023 10:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 28/09/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 09:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 09:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 19:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 09:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 21/09/2023 09:02

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/09/2023 08:25

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 20/09/2023 17:58

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 20/09/2023 17:58

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 20/09/2023 17:58

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 20/09/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 10:35

    Juntada de gravação de audiência

  • 20/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 23:41

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 18:57

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/09/2023 09:58

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/09/2023 02:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 02:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 02:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 19/09/2023 02:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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