28/11/2023 20:05

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 12:44

Recebidos os autos
27/11/2023 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/11/2023 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 23:16

Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
09/10/2023 10:54

Juntada de Informações prestadas
06/10/2023 03:38

Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA LOUREIRO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:36

Decorrido prazo de JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:34

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 11:43

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:47

Recebidos os autos
08/09/2023 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023 01:52

Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA LOUREIRO em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:09

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:46

Recebidos os autos
21/08/2023 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
31/07/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2023 09:44

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
14/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:15

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
04/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:38

Expedição de Ofício.
10/03/2023 21:39

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:56

Decorrido prazo de NYTHAMAR HILARIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:01

Publicado Decisão em 23/01/2023.
13/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
20/12/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:07

Recebidos os autos
19/12/2022 16:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/10/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/10/2022 21:04

Recebidos os autos
11/10/2022 21:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/08/2022 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2022 15:08

Expedição de Certidão.
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:12

Recebidos os autos
24/06/2022 14:12

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 06:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2022 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/05/2022 04:07

Processo Desarquivado
12/05/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 13:42

Arquivado Definitivamente
01/04/2022 13:42

Expedição de Certidão.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:41

Decorrido prazo de NYTHAMAR HILARIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.
10/03/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 19:09

Juntada de Certidão
07/03/2022 13:26

Recebidos os autos
22/04/2021 10:41

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
22/04/2021 10:40

Expedição de Certidão.
15/04/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 05:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 05:21

Expedição de Certidão.
09/02/2021 11:27

Juntada de Petição de apelação
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 21:19

Recebidos os autos
22/01/2021 21:19

Decisão interlocutória - recebido
21/01/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/01/2021 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
05/01/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 22:40

Expedição de Certidão.
07/12/2020 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2020 03:34

Publicado Sentença em 02/12/2020.
01/12/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 17:58

Recebidos os autos
27/11/2020 17:58

Julgado procedente o pedido
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:34

Publicado Despacho em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
06/11/2020 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/11/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 01:24

Recebidos os autos
06/11/2020 01:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/10/2020 12:18

Juntada de Petição de réplica
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 15:52

Recebidos os autos
22/10/2020 15:52

Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita
20/10/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de NYTHAMAR HILARIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:30

Publicado Certidão em 14/10/2020.
14/10/2020 10:30

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/10/2020 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 18:13

Expedição de Mandado.
08/10/2020 16:27

Juntada de Certidão
08/10/2020 15:02

Recebidos os autos
08/10/2020 15:02

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2020 07:35

Juntada de Petição de contestação
30/09/2020 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/09/2020 23:08

Expedição de Certidão.
29/09/2020 18:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 12:10

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2020 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2020 18:22

Juntada de Certidão
24/09/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 18:19

Juntada de Certidão
24/09/2020 16:51

Recebidos os autos
24/09/2020 16:51

Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2020 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/09/2020 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2020 13:35

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/09/2020 13:07

Recebidos os autos
24/09/2020 13:07

Declarada incompetência
24/09/2020 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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