13/02/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:09

Recebidos os autos
28/08/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 18:49

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JUCELIA FERNANDES DE DEUS em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:47

Recebidos os autos
09/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2024 23:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/07/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:55

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 03:58

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 18:43

Recebidos os autos
07/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:43

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:15

Decorrido prazo de JUCELIA FERNANDES DE DEUS em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739191-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUCELIA FERNANDES DE DEUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para julgamento.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024 08:46:19.
22/03/2024 08:46

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0739191-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUCELIA FERNANDES DE DEUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Aguarde-se a manifestação do Distrito Federal pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada de novos documentos, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo manifestação das partes, anote-se conclusão para sentença.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
07/03/2024 19:06

Recebidos os autos
07/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 19:06

Outras decisões
21/02/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:18

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:49

Decorrido prazo de JUCELIA FERNANDES DE DEUS em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 03:20

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:04

Recebidos os autos
07/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:04

Outras decisões
21/11/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/11/2023 15:22

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 09:08

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:32

Recebidos os autos
21/09/2023 14:32

Outras decisões
14/09/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/09/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 19:11

Recebidos os autos
18/08/2023 19:11

Outras decisões
19/07/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/07/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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