25/09/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:49

Expedição de Carta.
16/09/2024 15:56

Recebidos os autos
16/09/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
11/09/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:38

Recebidos os autos
29/04/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:44

Recebidos os autos
15/04/2024 13:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
13/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 22:01

Expedição de Mandado.
05/04/2024 19:30

Recebidos os autos
05/04/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:30

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/04/2024 17:56

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0739167-02.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE AMARAL BORGES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos à defesa do réu para apresentar as alegações finais no prazo legal. 15/03/2024 02:28 BERNARDO FELIX DE SOUSA MARTINS 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
15/03/2024 02:29

Juntada de Certidão
14/03/2024 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
21/02/2024 15:24

Outras decisões
20/02/2024 16:40

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:51

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:47

Expedição de Ofício.
26/01/2024 18:46

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 18:46

Desentranhado o documento
26/01/2024 18:23

Expedição de Mandado.
24/01/2024 02:49

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 05:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 20:12

Juntada de Certidão
21/01/2024 20:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
20/01/2024 13:46

Juntada de Certidão
18/01/2024 19:35

Expedição de Ofício.
17/01/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:47

Recebidos os autos
12/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:47

Revogada a Prisão
12/01/2024 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/01/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
12/01/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 17:28

Recebidos os autos
10/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
10/01/2024 11:56

Recebidos os autos
10/01/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
10/01/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:04

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 19:21

Expedição de Mandado.
03/01/2024 19:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/01/2024 19:14

Juntada de Certidão
28/12/2023 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 14:26

Juntada de Certidão
28/12/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 14:13

Recebidos os autos
28/12/2023 14:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/12/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
28/12/2023 12:03

Recebidos os autos
28/12/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 10:56

Recebidos os autos
28/12/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
28/12/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
28/12/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 15:57

Recebidos os autos
27/12/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/12/2023 12:00

Recebidos os autos
27/12/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
27/12/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 12:16

Juntada de Certidão
23/12/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
23/12/2023 15:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/12/2023 17:21

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
20/12/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 13:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/12/2023 13:14

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/12/2023 13:14

Homologada a Prisão em Flagrante
20/12/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 10:10

Juntada de gravação de audiência
19/12/2023 15:50

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:50

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/12/2023 11:33

Juntada de laudo
18/12/2023 18:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/12/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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