24/09/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:36

Transitado em Julgado em 19/09/2024
24/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739184-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIBIA RAQUEL DE SOUZA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 17:51:24.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/09/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:58

Recebidos os autos
19/09/2024 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 08:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão
13/09/2024 22:11

Juntada de Certidão
13/09/2024 22:11

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 22:11

Juntada de Certidão
13/09/2024 22:11

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 17:20

Recebidos os autos
12/09/2024 17:20

Outras decisões
07/09/2024 03:13

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/09/2024 10:20

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
21/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:16

Expedição de Ofício.
13/06/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:12

Expedição de Ofício.
11/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:48

Recebidos os autos
21/05/2024 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 17:56

Recebidos os autos
17/05/2024 17:56

Outras decisões
15/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:46

Recebidos os autos
03/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:15

Recebidos os autos
08/04/2024 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 12:34

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:06

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0739184-96.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) EXEQUENTE: LIBIA RAQUEL DE SOUZA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que manifestem-se as partes sobre o requerimento da Contadoria de ID. 190610136 Brasília - DF, 20 de março de 2024 13:20:19.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
20/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:19

Juntada de Ofício
20/03/2024 12:30

Recebidos os autos
20/03/2024 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:35

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:48

Recebidos os autos
10/11/2023 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2023 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2023 04:50

Decorrido prazo de LIBIA RAQUEL DE SOUZA SILVA em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 12:32

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:59

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 20:31

Recebidos os autos
09/10/2023 20:31

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/10/2023 15:23

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:08

Recebidos os autos
20/07/2023 18:08

Outras decisões
19/07/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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