22/10/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 17:31

Recebidos os autos
17/10/2024 17:31

Determinado o arquivamento
15/10/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/10/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 07:03

Recebidos os autos
15/10/2024 07:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
15/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA RABELO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de YAN DE OLIVEIRA RABELO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCYARA DE OLIVEIRA SOUSA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ENZO DE OLIVEIRA RABELO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PEDRO EURICO DE OLIVEIRA RABELO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FABIO RABELO MARTINS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de REFERENCIAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:26

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 17:15

Recebidos os autos
06/06/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de YAN DE OLIVEIRA RABELO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ENZO DE OLIVEIRA RABELO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA RABELO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de PEDRO EURICO DE OLIVEIRA RABELO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de FABIO RABELO MARTINS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de LUCYARA DE OLIVEIRA SOUSA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:33

Decorrido prazo de REFERENCIAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 19:07

Juntada de Petição de apelação
25/04/2024 13:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 12:21

Recebidos os autos
16/04/2024 12:21

Embargos de declaração não acolhidos
11/04/2024 03:37

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/03/2024 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739134-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REFERENCIAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME, FABIO RABELO MARTINS, LUCYARA DE OLIVEIRA SOUSA, P.

E.

D.

O.

R., R.

D.

O.

R., Y.

D.

O.

R., E.

D.

O.

R.

REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte ré intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca dos embargos de declaração protocolados.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 17:13:54.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
21/03/2024 17:15

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 03:02

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte os pedidos para condenar a requerida a manter a cobertura contratual até o encerramento das carências do novo contrato assinado pelas partes.

Defiro à medida efeito de antecipação da tutela, que deve ser cumprida em 72h (setenta e duas horas), sob pena de multa no valor de R$ 20.000,00.

Fica julgado o mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.

Quatro quintos das custas e honorários no valor de R$ 4.000,00, pela ré.

O restante das custas e honorários no valor de R$ 1.500,00, pelos autores.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I. .
13/03/2024 15:37

Recebidos os autos
13/03/2024 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 20:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/02/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Diante do acidente sofrido pelo patrono dos autores, defiro prazo suplementar de 10 dias para manifestação sobre a decisão ID 183913234 e parecer ID 184221564.

Caso o advogado não tenha condições de prosseguir representando os autores, deve comunicar os mandantes e substabelecer, se o caso.

Decorrido o prazo sem manifestação, anote-se conclusão para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
07/02/2024 18:57

Recebidos os autos
07/02/2024 18:57

Outras decisões
05/02/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de YAN DE OLIVEIRA RABELO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de ENZO DE OLIVEIRA RABELO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA RABELO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de LUCYARA DE OLIVEIRA SOUSA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de REFERENCIAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:18

Decorrido prazo de FABIO RABELO MARTINS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:18

Decorrido prazo de PEDRO EURICO DE OLIVEIRA RABELO em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de ENZO DE OLIVEIRA RABELO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA RABELO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de PEDRO EURICO DE OLIVEIRA RABELO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de YAN DE OLIVEIRA RABELO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de LUCYARA DE OLIVEIRA SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de FABIO RABELO MARTINS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de REFERENCIAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2024 18:30

Recebidos os autos
18/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 17:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/12/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 19:12

Recebidos os autos
18/12/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:11

Outras decisões
14/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA RABELO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de LUCYARA DE OLIVEIRA SOUSA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de ENZO DE OLIVEIRA RABELO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de YAN DE OLIVEIRA RABELO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de FABIO RABELO MARTINS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de PEDRO EURICO DE OLIVEIRA RABELO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de REFERENCIAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:01

Recebidos os autos
27/11/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:49

Juntada de Petição de réplica
03/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:39

Recebidos os autos
27/10/2023 17:39

Recebida a emenda à inicial
17/10/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 08:55

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:24

Expedição de Certidão.
22/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 22:17

Recebidos os autos
19/09/2023 22:17

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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