TJDFT - 0739153-58.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA ANDRADE

CPF *13.***.*37-03

Advogados

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS

OAB: 64628/DF

CPF *25.***.*85-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 18:31

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 17:53

    Juntada de comunicação

  • 18/09/2024 13:27

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 13:27

    Outras decisões

  • 18/09/2024 12:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 18/09/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 12:11

    Processo Desarquivado

  • 29/01/2024 19:51

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 19:50

    Processo Desarquivado

  • 29/01/2024 12:34

    Arquivado Provisoramente

  • 26/01/2024 17:46

    Processo Desarquivado

  • 26/01/2024 15:50

    Arquivado Provisoramente

  • 26/01/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 15:49

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/01/2024 15:44

    Juntada de comunicações

  • 26/01/2024 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2024 15:29

    Juntada de comunicações

  • 26/01/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 16:16

    Juntada de guia de execução

  • 19/12/2023 16:08

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 09:32

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 17:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/06/2023 17:33

    Juntada de comunicações

  • 14/06/2023 16:43

    Juntada de comunicações

  • 09/06/2023 00:18

    Publicado Decisão em 09/06/2023.

  • 07/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 26/05/2023 17:53

    Expedição de Carta.

  • 25/05/2023 09:07

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 09:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/05/2023 15:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 24/05/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 14:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/05/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/05/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 08:50

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 00:29

    Publicado Sentença em 24/03/2023.

  • 23/03/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 18:07

    Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2023 12:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 16/03/2023 12:56

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/03/2023 12:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 00:30

    Publicado Certidão em 07/03/2023.

  • 06/03/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 02/03/2023 21:51

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 19:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 10:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/03/2023 10:18

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 01/03/2023 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 08:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 02:39

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 18/01/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 09:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/01/2023 06:59

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2022 21:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 18:34

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 18:34

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 13/12/2022 18:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 13/12/2022 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 03:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 12:54

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 12:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/12/2022 12:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

  • 06/12/2022 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2022 10:12

    Publicado Despacho em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 17/11/2022 15:55

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 17/11/2022 08:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 15:44

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 28/10/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 15:04

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 15:04

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/10/2022 12:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 26/10/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 20:07

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 15:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 24/10/2022 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2022 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 15:29

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 17:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 17/10/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2022 07:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 17/10/2022 07:16

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/10/2022 20:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2022 13:14

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 16/10/2022 12:12

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 16/10/2022 12:12

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 16/10/2022 12:12

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/10/2022 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2022 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2022 07:19

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2022 07:15

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2022 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2022 19:26

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 15/10/2022 17:08

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/10/2022 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 08:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 15/10/2022 08:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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