10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO REIS em 09/07/2025 23:59.
17/06/2025 09:16

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:16

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:22

Recebidos os autos
12/06/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 19:30

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:13

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 07:19

Juntada de Certidão
26/03/2025 07:19

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:26

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:12

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:07

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:56

Recebidos os autos
25/02/2025 18:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/01/2025 11:17

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:10

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:10

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 07:50

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:42

Juntada de Petição de substabelecimento
11/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 09:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:47

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO REIS em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 07:10

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:10

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:21

Recebidos os autos
20/09/2024 09:21

Deferido o pedido de CARLOS ANTONIO REIS - CPF: *14.***.*23-20 (EXEQUENTE).
19/09/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/09/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO REIS em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739444-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO REIS EXECUTADO: ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 11.184,76 (ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES), conforme item 1 da Decisão de ID 209662922.

Assim, nos termos do subitem 1.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Certifico, ainda, que juntei aos autos as consultas realizadas via RENAJUD, SNIPER e INFOJUD, devendo as partes observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia, conforme referida Decisão.

Sem prejuízo, nos termos do item 5 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens a penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 5 de setembro de 2024 às 17:19:36 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
05/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739444-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO REIS EXECUTADO: ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, defiro a pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo [Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SNIPER (imprimir relatório com CNPJ ou CPF da parte executada), SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD], sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado.

No entanto, fica indeferido o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, pois ainda não houve nos autos nenhuma pesquisa individual neste sentido.

Considerando os princípios da razoabilidade e economia processual, promova-se primeiramente à busca simples e, caso se mostre parcialmente frutífera, imediatamente deverá ser protocolada nova ordem, desta feita com reiteração pelo prazo de 7 (sete) dias. 1.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD: R$ 28.585,73 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). 1.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 1.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 1.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 1.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 1.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 2.

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se a consulta, via RENAJUD, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 2.1.

Resultando positiva a pesquisa e havendo pedido de penhora, imponha-se anotação de penhora e restrição de transferência.

Caso o executado tenha sido citado por edital, insira-se também restrição de circulação. 2.1.1.

Na sequência, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 2.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 2.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 2.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 3.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema SREI/SAEC/ONR para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Outrossim, determino que a Secretaria pesquise, via INFOJUD, a última declaração de bens da parte executada. 4.1 Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado juntado aos autos, tornando-o visível apenas às partes. 4.2 Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo. 5.

Acaso infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 5.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da intimação a indicar bens. 5.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 5.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente tem início automaticamente após o decurso do prazo suspensivo de um ano.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:27

Recebidos os autos
02/09/2024 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO REIS em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 15:05

Recebidos os autos
05/08/2024 15:05

Deferido o pedido de CARLOS ANTONIO REIS - CPF: *14.***.*23-20 (EXEQUENTE).
02/08/2024 17:13

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/06/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 17:48

Recebidos os autos
16/06/2024 17:48

Juntada de Petição de certidão
09/02/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 02:58

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 20:51

Recebidos os autos
30/11/2023 20:51

Outras decisões
30/11/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/11/2023 04:00

Decorrido prazo de FABRINE REIS FONSECA CALDAS em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 09:51

Juntada de Petição de apelação
31/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 31/10/2023.
30/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
26/10/2023 10:44

Recebidos os autos
26/10/2023 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023 10:33

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/10/2023 15:59

Recebidos os autos
17/10/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de FABRINE REIS FONSECA CALDAS em 28/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
07/08/2023 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 00:26

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
01/08/2023 15:46

Recebidos os autos
01/08/2023 15:46

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
31/07/2023 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/07/2023 20:48

Recebidos os autos
15/12/2022 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/12/2022 18:13

Recebidos os autos
14/12/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
05/12/2022 09:47

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:41

Juntada de Certidão
01/12/2022 00:44

Publicado Despacho em 01/12/2022.
30/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
25/11/2022 19:43

Recebidos os autos
25/11/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de FABRINE REIS FONSECA CALDAS em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES em 17/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de FABRINE REIS FONSECA CALDAS em 10/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 19:42

Recebidos os autos
04/10/2022 19:42

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/09/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 12:14

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:22

Juntada de Certidão
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
18/09/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 18:01

Juntada de Certidão
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 14:48

Expedição de Ofício.
14/09/2022 15:36

Recebidos os autos
14/09/2022 15:36

Decisão interlocutória - deferimento
12/09/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/09/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 16:46

Juntada de Certidão
29/08/2022 16:23

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de FABRINE REIS FONSECA CALDAS em 23/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 16:13

Expedição de Certidão.
08/08/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:40

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 16:57

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 13:23

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 19:43

Recebidos os autos
18/05/2022 19:43

Nomeado perito
05/05/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/05/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 20:23

Recebidos os autos
25/04/2022 20:23

Decisão interlocutória - indeferimento
22/03/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/03/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:57

Publicado Certidão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de FABRINE REIS FONSECA CALDAS em 15/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 15:55

Expedição de Certidão.
14/03/2022 11:16

Juntada de Petição de especificação de provas
10/03/2022 01:05

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
25/02/2022 20:28

Recebidos os autos
25/02/2022 20:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/02/2022 19:47

Juntada de Petição de especificação de provas
07/02/2022 15:03

Juntada de Petição de especificação de provas
02/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
02/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 13:02

Expedição de Certidão.
27/01/2022 12:06

Juntada de Petição de réplica
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de FABRINE REIS FONSECA CALDAS em 26/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 13:10

Expedição de Certidão.
24/01/2022 16:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/12/2021 10:45

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 11:53

Recebidos os autos
29/11/2021 11:53

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2021 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/11/2021 21:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
13/11/2021 10:25

Recebidos os autos
13/11/2021 10:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/11/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/11/2021 11:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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