TJDFT - 0739416-11.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 18:40
Arquivado Definitivamente
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18/12/2024 18:39
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 02:25
Publicado Sentença em 16/12/2024.
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14/12/2024 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 14:26
Transitado em Julgado em 11/12/2024
-
13/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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11/12/2024 22:24
Recebidos os autos
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11/12/2024 22:24
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 22:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/12/2024 15:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/12/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 18:35
Juntada de Alvará de levantamento
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05/12/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 21:52
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 02:40
Publicado Decisão em 26/11/2024.
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25/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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21/11/2024 21:15
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 21:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/11/2024 20:50
Recebidos os autos
-
21/11/2024 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 20:50
Outras decisões
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13/11/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 22:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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31/10/2024 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
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24/10/2024 02:20
Decorrido prazo de ELGISVANIA ISYS SANDES SILVA em 23/10/2024 23:59.
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16/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 16/10/2024.
-
16/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
14/10/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 14:16
Recebidos os autos
-
14/05/2024 16:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/05/2024 13:49
Juntada de Certidão
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12/05/2024 20:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/04/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
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11/04/2024 18:38
Juntada de Petição de recurso inominado
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25/03/2024 02:32
Publicado Sentença em 25/03/2024.
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22/03/2024 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
20/03/2024 17:15
Recebidos os autos
-
20/03/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 17:15
Declarada decadência ou prescrição
-
07/02/2024 18:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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07/02/2024 18:23
Recebidos os autos
-
07/02/2024 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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24/01/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:21
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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17/01/2024 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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12/01/2024 18:31
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 18:40
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 18:40
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
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22/11/2023 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
22/11/2023 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 18:22
Recebidos os autos
-
17/10/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 20:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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10/10/2023 11:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
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22/09/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 18:09
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 17:38
Juntada de Petição de réplica
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20/09/2023 09:43
Publicado Certidão em 20/09/2023.
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19/09/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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15/09/2023 17:52
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 17:51
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 14:21
Juntada de Petição de contestação
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31/07/2023 00:26
Publicado Decisão em 31/07/2023.
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29/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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27/07/2023 14:30
Recebidos os autos
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27/07/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 14:30
Outras decisões
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22/07/2023 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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22/07/2023 12:07
Juntada de Certidão
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20/07/2023 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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