08/04/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739428-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CASSIO MURILO FARIA DE MORAES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, em contrarrazões Á apelação BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 18:35:51.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:37

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:47

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, acolho os embargos do executado para alterar a sentença de Id 180399722, passando a constar no relatório os seguintes termos: “No tocante a impugnação apresentada no Id 181683308, não merece acolhimento vez que os cálculos já foram apreciados e homologados pelo Juízo.

A executada optou por alegar o excesso dos cálculos perante o Tribunal de Justiça, em sede de agravo de instrumento nº 0740033-19.2023.8.07.0000 o qual não houve deferimento da liminar (Id 174411203 - Pág. 5), não havendo portanto, em que se falar em suspensão.

No mais, quanto à prestação de caução, não há alterações, visto que já esclarecido pelo Juízo que o levantamento do valor depositado nos autos fica condicionado ao oferecimento de caução idônea, nos termos do art. art. 520, IV, do CPC ou ao trânsito em julgado da Ação Civil Pública”.

Intimem-se.
15/02/2024 15:50

Recebidos os autos
15/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos
01/02/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/12/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:26

Juntada de Petição de impugnação
13/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:38

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:30

Publicado Sentença em 07/12/2023.
06/12/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:27

Recebidos os autos
04/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/12/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:39

Recebidos os autos
30/10/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:39

Outras decisões
30/10/2023 18:23

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
30/10/2023 18:19

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161)
17/10/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/09/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 17:48

Recebidos os autos
20/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:48

Outras decisões
20/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 16:48

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 10:43

Recebidos os autos
29/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:43

Outras decisões
16/08/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/08/2023 02:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 13:38

Recebidos os autos
02/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/07/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:46

Recebidos os autos
13/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:10

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:03

Recebidos os autos
05/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:03

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
05/07/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHO CAMPELO em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 18:16

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2023 15:52

Recebidos os autos
13/06/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:52

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRE PINHO CAMPELO - CPF: *65.***.*88-20 (PERITO)
12/06/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/06/2023 14:49

Juntada de Petição de laudo
09/06/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:36

Recebidos os autos
05/06/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/06/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:41

Recebidos os autos
29/05/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:41

Outras decisões
18/05/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/05/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 19:27

Recebidos os autos
05/05/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:27

Outras decisões
04/05/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/05/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:28

Publicado Despacho em 12/04/2023.
12/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2023 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 19:43

Recebidos os autos
04/04/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/04/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 14:53

Recebidos os autos
21/03/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/03/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 07:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:30

Publicado Despacho em 08/02/2023.
07/02/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 19:13

Recebidos os autos
03/02/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/02/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:58

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 20:04

Recebidos os autos
19/01/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 20:04

Outras decisões
19/01/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/01/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:36

Recebidos os autos
12/01/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:36

Outras decisões
09/01/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHO CAMPELO em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 19:15

Recebidos os autos
06/12/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 19:15

Outras decisões
05/12/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/12/2022 02:21

Publicado Certidão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 14:19

Expedição de Certidão.
28/11/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHO CAMPELO em 22/11/2022 23:59.
10/11/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 16:27

Recebidos os autos
08/11/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:27

Outras decisões
07/11/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHO CAMPELO em 04/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:16

Juntada de Certidão
04/11/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 22:01

Juntada de Certidão
24/10/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 10:12

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
25/09/2022 15:43

Recebidos os autos
25/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/09/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 09:21

Expedição de Certidão.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 16:52

Juntada de Petição de contestação
07/08/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:38

Recebidos os autos
20/07/2022 18:38

Recebida a emenda à inicial
19/07/2022 17:28

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
19/07/2022 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
19/07/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/07/2022 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 19:55

Recebidos os autos
23/06/2022 19:55

Determinada a emenda à inicial
22/06/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/06/2022 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2022 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/01/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.
15/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
10/01/2022 19:50

Recebidos os autos
10/01/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/12/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 13:56

Recebidos os autos
07/12/2021 13:56

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/12/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 13:40

Recebidos os autos
10/11/2021 13:40

Declarada incompetência
09/11/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/11/2021 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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