STJ - 0739274-55.2023.8.07.0000

19/03/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/03/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/03/2024

29/02/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145801/2024

29/02/2024 18:39

Protocolizada Petição 145801/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 15:20

Expedição de Ofício nº 023113/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF comunicando decisão (via e-mail)

28/02/2024 15:20

Expedição de Ofício nº 023097/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (via e-mail)

28/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 14:20

Conhecido o recurso de GILMAR DE JESUS SERRA MOTA (PRESO) e provido

05/02/2024 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

04/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição nº 56616/2024

02/02/2024 21:34

Protocolizada Petição 56616/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2024

02/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/01/2024 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/01/2024 12:29

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 3359/2024

08/01/2024 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024 19:41

Protocolizada Petição 3359/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

23/11/2023 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

07/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 07/11/2023)

03/11/2023 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

03/11/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

30/10/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS