STJ - 0739411-37.2023.8.07.0000

20/12/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/12/2023 14:03

Transitado em Julgado em 20/12/2023

15/12/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213071/2023

15/12/2023 11:14

Protocolizada Petição 1213071/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

14/12/2023 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 18:50

Conhecido o recurso de DARLAN DIAS DA SILVA (PRESO) e não-provido

24/11/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/11/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2023 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1149567/2023

24/11/2023 17:36

Protocolizada Petição 1149567/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

21/11/2023 14:41

Juntada de Petição de ofício nº 1136831/2023

21/11/2023 14:32

Protocolizada Petição 1136831/2023 (OF - OFÍCIO) em 21/11/2023

13/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:24

Expedição de Ofício nº 121903/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

10/11/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 14:30

Não Concedida a Medida Liminar de DARLAN DIAS DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/11/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

06/11/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

31/10/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS