STJ - 0739212-12.2023.8.07.0001

20/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 45337/2025 - AgInt

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045337 - AgInt no AREsp 2799992 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de LIDIANA PEREIRA CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00045337/2025 - AgInt no AREsp 2799992/DF

01/04/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045337/2025 - AgInt no AREsp 2799992/DF

11/03/2025 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/03/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/03/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 45337/2025 - AgInt

10/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045337 - AgInt no AREsp 2799992 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128253/2025

18/02/2025 18:33

Protocolizada Petição 128253/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2025 Petição Nº 45337/2025 -

28/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45337/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45337/2025

27/01/2025 10:56

Protocolizada Petição 45337/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

21/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de LIDIANA PEREIRA CAMPOS

09/12/2024 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS