22/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
22/05/2025 10:58

Juntada de ato do diretor de secretaria
21/05/2025 16:20

Recebidos os autos
13/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
18/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 11:03

Expedição de Ato Ordinatório.
12/04/2024 15:23

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a) confirmar a tutela de urgência de id 172525829, que determinou à parte ré que autorizasse tratamento Hidroterapia, duas vezes por semana, por meio de profissional especialista em fisioterapia aquática e utilize os métodos Halliwick, Bad Ragaz e Watsu, conforme prescrição médica, pelo tempo necessário ao restabelecimento da saúde do requerente, sob pena de incidência de multa ou de qualquer outra medida que assegure o cumprimento da decisão; b) condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, monetariamente corrigido a partir da presente data, e acrescido de juros de mora de 1% a partir da citação.

Em face da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor total da condenação.

Resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Intime-se o Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 15:30:11.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
17/03/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 18:27

Recebidos os autos
15/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:27

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/03/2024 08:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:54

Recebidos os autos
12/03/2024 10:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2024 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/03/2024 03:48

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:21

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:09

Recebidos os autos
09/02/2024 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/01/2024 23:20

Juntada de Petição de especificação de provas
26/01/2024 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
20/12/2023 11:15

Juntada de Petição de especificação de provas
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 07:16

Expedição de Ato Ordinatório.
16/12/2023 04:01

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO GONCALVES DE MOURA em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
22/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
20/11/2023 17:46

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 13:31

Juntada de Petição de substabelecimento
20/11/2023 02:25

Recebidos os autos
20/11/2023 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:33

Publicado Intimação em 29/09/2023.
28/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 15:17

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:16

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 09:16

Recebidos os autos
20/09/2023 09:16

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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