02/07/2024 15:15

Baixa Definitiva
02/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:14

Transitado em Julgado em 01/07/2024
01/07/2024 02:15

Publicado Intimação em 01/07/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0739451-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: NELSON HERMENEGILDO DE SOUSA MEDEIROS APELADO: TRANSDONA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA D E C I S Ã O Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por NELSON HERMENEGILDO DE SOUSA MEDEIROS em desfavor da sentença proferida na Ação de Embargos de Terceiros distribuída sob o nº 0739451-16.2023.8.07.0001, em face de TRANSDONA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.

O apelante peticionou no Id. 60.778.345 informando acerca da homologação de acordo nos autos principais da execução, requerendo a desistência do presente recurso.

Dispõe o artigo 998 do CPC que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso".

Trata-se, pois, de direito disponível.

Observo que a advogada da parte possui poderes específicos para desistir (Id. 58.976.721).

Diante do exposto, com base no art. 998 e art. 932, III, ambos do CPC, homologo o pedido de desistência deduzido no Id. 60.778.345, para que produza os efeitos legais, e consequentemente deixo de conhecer o presente recurso.

Sem condenação em honorários na fase recursal.

Oportunamente, devolvam-se os autos à Instância de Origem.

Publique-se e intime-se.

Brasília, 26 de junho de 2024.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora
26/06/2024 17:09

Recebidos os autos
26/06/2024 17:09

Homologada a Desistência do Recurso
26/06/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
13/05/2024 15:59

Recebidos os autos
13/05/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
10/05/2024 16:20

Recebidos os autos
10/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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