17/02/2025 15:22

Baixa Definitiva
17/02/2025 15:21

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 15:20

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/08/2024 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2024 07:38

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ALDO DE SOUZA SANTOS em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:33

Recebidos os autos
31/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 14:33

Recebidos os autos
31/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 14:33

Recurso especial admitido
31/07/2024 12:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/07/2024 12:38

Recebidos os autos
31/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/07/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738944-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE RECORRIDO: ALDO DE SOUZA SANTOS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
22/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/07/2024 13:04

Recebidos os autos
22/07/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ALDO DE SOUZA SANTOS em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso especial
30/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 28/06/2024.
30/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:21

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (EMBARGANTE) e não-provido
14/06/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 16:41

Recebidos os autos
29/05/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/05/2024 18:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:37

Recebidos os autos
21/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
20/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2024 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:42

Conhecido o recurso de ALDO DE SOUZA SANTOS - CPF: *34.***.*11-53 (APELANTE) e GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
24/04/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:23

Recebidos os autos
01/03/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/03/2024 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/02/2024 12:47

Recebidos os autos
29/02/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/02/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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