STJ - 0738944-55.2023.8.07.0001

17/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 814030/2024 - AgInt

11/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0814030 - AgInt no REsp 2164283 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00814030/2024 - AgInt no REsp 2164283/DF

28/11/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814030/2024 - AgInt no REsp 2164283/DF

23/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/09/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835176/2024

23/09/2024 16:29

Protocolizada Petição 835176/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/09/2024

18/09/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 814030/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 814030/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 814030/2024

17/09/2024 12:55

Protocolizada Petição 814030/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

30/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 17:00

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

23/08/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/08/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS