STJ - 0739139-11.2021.8.07.0001

13/09/2023 16:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2023 16:41

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 431611/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0431611 - AgInt no REsp 2034065 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de HELENO ALVES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00431611/2023 - AgInt no REsp 2034065/DF

03/07/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431611/2023 - AgInt no REsp 2034065/DF

26/05/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/05/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497912/2023

25/05/2023 17:20

Protocolizada Petição 497912/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2023

11/05/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2023 Petição Nº 431611/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 431611/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 431611/2023

10/05/2023 16:11

Protocolizada Petição 431611/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

20/04/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 15:00

Conhecido o recurso de HELENO ALVES DA SILVA e não-provido

19/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

03/11/2022 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 974872/2022

03/11/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/11/2022 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/10/2022 09:45

Protocolizada Petição 974872/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2022

17/10/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS