TJDFT - 0739139-11.2021.8.07.0001

20/09/2023 11:07

Baixa Definitiva

20/09/2023 11:07

Transitado em Julgado em 12/09/2023

20/09/2023 11:05

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/06/2023 09:44

Juntada de Certidão

17/10/2022 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/10/2022 16:27

Juntada de Certidão

16/10/2022 09:05

Juntada de Certidão

14/10/2022 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/10/2022 00:08

Decorrido prazo de HELENO ALVES DA SILVA em 13/10/2022 23:59:59.

11/10/2022 02:22

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 10/10/2022 23:59:59.

05/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

03/10/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022 22:50

Recebidos os autos

01/10/2022 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2022 22:50

Recebidos os autos

01/10/2022 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2022 22:50

Recurso especial admitido

24/09/2022 00:11

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 23/09/2022 23:59:59.

23/09/2022 13:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/09/2022 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/09/2022 13:03

Recebidos os autos

23/09/2022 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/09/2022 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 14:55

Juntada de Certidão

31/08/2022 14:55

Juntada de Certidão

31/08/2022 14:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

31/08/2022 00:07

Decorrido prazo de HELENO ALVES DA SILVA em 30/08/2022 23:59:59.

30/08/2022 08:22

Recebidos os autos

30/08/2022 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2022 21:53

Juntada de Petição de recurso especial

18/08/2022 00:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 17/08/2022 23:59:59.

08/08/2022 00:26

Publicado Acórdão em 08/08/2022.

04/08/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

29/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 18:01

Conhecido o recurso de HELENO ALVES DA SILVA - CPF: *01.***.*80-34 (APELANTE) e não-provido

27/07/2022 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 08:19

Recebidos os autos

22/07/2022 08:19

Outras Decisões

19/07/2022 20:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano

19/07/2022 10:14

Juntada de Certidão

19/07/2022 09:31

Juntada de Petição de petição

07/07/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2022 19:27

Recebidos os autos

12/05/2022 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

12/05/2022 17:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/05/2022 18:49

Recebidos os autos

11/05/2022 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/05/2022 18:49

Distribuído por sorteio