STJ - 0738890-26.2022.8.07.0001

09/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 09/12/2024

11/11/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001346/2024

11/11/2024 15:23

Protocolizada Petição 1001346/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024 Petição Nº 961809/2024 - EDcl no AgRg no

08/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961809 - EDcl no AgRg no AREsp 2566724 - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 08:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2024 14:52

Embargos de Declaração de LISSANE PEREIRA HOLANDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº961809/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2566724

30/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/10/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 961809/2024

29/10/2024 19:24

Protocolizada Petição 961809/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2024

28/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955447/2024

28/10/2024 18:02

Protocolizada Petição 955447/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 879717/2024 - AgRg

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0879717 - AgRg no AREsp 2566724 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024 15:48

Conhecido o recurso de LISSANE PEREIRA HOLANDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 879717/2024 - AgRg no AREsp 2566724

07/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/10/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 879717/2024

04/10/2024 21:30

Protocolizada Petição 879717/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2024

27/09/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854103/2024

27/09/2024 14:39

Protocolizada Petição 854103/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 19:50

Conheço do agravo de LISSANE PEREIRA HOLANDA para negar provimento ao Recurso Especial

15/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/05/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 393301/2024

15/05/2024 15:37

Protocolizada Petição 393301/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

22/04/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/04/2024 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/03/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/03/2024 15:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 179099/2024

10/03/2024 15:09

Protocolizada Petição 179099/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2024

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/03/2024

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400434467. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS