STJ - 0738680-77.2019.8.07.0001

03/11/2023 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2023 16:33

Transitado em Julgado em 03/11/2023

03/11/2023 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1088770/2023

03/11/2023 11:22

Protocolizada Petição 1088770/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2023

17/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 12:50

Conheço do agravo de BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A e BEIRAMAR IMOVEIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/09/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/09/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2081402 (2022/0059971-4)

21/09/2023 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2023 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS