04/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:04

Expedição de Mandado.
02/09/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 18:21

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 18:21

Desentranhado o documento
20/08/2025 16:45

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de JOAQUIM ANDRADE DE LACERDA em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de JOAQUIM ANDRADE DE LACERDA em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 18:38

Juntada de Certidão
19/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:37

Recebidos os autos
17/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
24/06/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
07/04/2025 20:03

Recebidos os autos
07/04/2025 20:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
24/03/2025 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:03

Recebidos os autos
13/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:03

Outras decisões
24/02/2025 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOAQUIM ANDRADE DE LACERDA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:56

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 20:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 14:28

Recebidos os autos
29/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:28

Outras decisões
14/11/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 04:25

Processo Desarquivado
11/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 23:15

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 05:40

Recebidos os autos
26/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/04/2024 09:33

Recebidos os autos
08/04/2024 09:33

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
21/03/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 12:42

Recebidos os autos
25/01/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 18:56

Recebidos os autos
24/01/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/12/2023 04:11

Decorrido prazo de JOAQUIM ANDRADE DE LACERDA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:30

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
26/10/2023 20:15

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:17

Recebidos os autos
04/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:17

Outras decisões
23/08/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:36

Recebidos os autos
22/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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